Banco é condenado em danos morais coletivos por não implementar programa de saúde ocupacional

Contador autônomo pode ser preposto

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco

a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.

Agravo de instrumento. Sociedade de economia mista. Autonomia financeira.

A reclamada é empresa estatal que detém autonomia financeira, a afastar obrigatoriedade de observância do teto salarial da Administração Pública, por força do artigo 37, § 9º, da Constituição Federal.

Agravo de instrumento. Dano moral.